inelegibilidade

Lambari D’Oeste: Pleno do TRE não cassa diplomas de Prefeita e Vice-Prefeito

sex, 19 de julho de 2013
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso não cassou os diplomas da prefeita e do vice-prefeito do município […]
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MP Eleitoral quer cassação de prefeito de Mateiros/TO com base em doação em dinheiro e troca de votos

sex, 12 de julho de 2013
A Procuradoria Regional Eleitoral no Tocantins manifestou-se pelo provimento de recurso interposto contra sentença da 26ª Zona Eleitoral que julgou […]
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Juiz de Barra do Corda/MA declara ex-prefeito inelegível por 8 anos acusado de uso indevido da máquina administrativa

sex, 12 de julho de 2013
O ex-prefeito Manoel Mariano de Sousa (Barra do Corda) está inelegível para as eleições que se realizarem nos 8 anos […]
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TRE-PR cassa o registro e mandato do Prefeito de Quatro Barras

sex, 05 de julho de 2013
  O Juízo da 195ª Zona Eleitoral de Campina Grande do Sul, nesta segunda-feira (18), indeferiu o registro de candidatura […]
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Pleno do TRE-TO cassa diploma de prefeito e vice de Taipas e convoca novas eleições

sex, 28 de junho de 2013
O pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) negou provimento aos Embargos de Declaração no Recurso Eleitora nº 410-07, […]
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Candidato a vereador em Manacapuru-AM mantém registro

sex, 21 de junho de 2013
No recurso que apresentou ao TSE, o Ministério Público Eleitoral afirmou que Natanael estaria inelegível por compra de votos nas […]
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Juíza da 23ª Zona Eleitoral cassa diploma de vereador de Lauro Müller

qua, 19 de junho de 2013
A Juíza Fabiane Alice Müller Henzen, da 23ª Zona Eleitoral, determinou a cassação do diploma do vereador eleito de Lauro […]
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Justiça Eleitoral cassa o mandato do Prefeito de Campina Grande do Sul/PR

qua, 19 de junho de 2013
O Juízo da 195ª Zona Eleitoral, nesta terça-feira, 18, em sentenças proferidas em ações de investigação judicial eleitoral, determinou a […]
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Prefeito de Codajás-AM tem registro negado por não prestar contas de recursos federais

qui, 23 de maio de 2013
A não apresentação de contas de recursos federais por prefeito, em exercício anterior, é causa de inelegibilidade por caracterizar ato […]
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