inelegibilidade

Juíza determina troca de prefeito e vice em Engenheiro Paulo de Frontin-RJ

qua, 27 de março de 2013
A juíza da 74ª ZE, de Engenheiro Paulo de Frontin, Denise Salume Amaral do Nascimento, decretou na noite de hoje, […]
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Afastada inelegibilidade por abuso de poder de candidato a Vereador em Ichu-BA

ter, 26 de março de 2013
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Henrique Neves deferiu o registro de candidatura de Renato Adelino Almeida ao cargo […]
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Prefeito e Vice-Prefeito de Jardim-MS têm mandatos cassados

ter, 26 de março de 2013
A juíza eleitoral de Jardim (22ª Zona Eleitoral), Penélope Mota Calarge Regasso, cassou os diplomas do prefeito do município, Marcelo […]
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TRE-MG extingue processo contra Presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte

sex, 22 de março de 2013
Por cinco votos a zero, o TRE-MG, na sessão desta quinta-feira (21), julgou extinto sem resolução do mérito o processo […]
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TRE-SE mantém a cassação do mandato do prefeito de Porto da Folha-SE

qui, 21 de março de 2013
Em sessão plenária de terça-feira (19), o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe negou provimento ao Recurso Eleitoral nº 224-59, interposto […]
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Justiça Eleitoral de Ribeirão determina cassação dos diplomas de Dárcy Vera e Marinho Sampaio

seg, 11 de março de 2013
A Justiça Eleitoral de Ribeirão Preto determinou, nesta segunda-feira (11), a cassação dos diplomas da prefeita Dárcy Vera (PSD) e do […]
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TSE define que condenação por improbidade administrativa gera inelegibilidade apenas se houver lesão ao erário e enriquecimento ilícito

sex, 08 de março de 2013
Carlos Eduardo Vieira Ribeiro (PV) é o novo prefeito de  Campina do Monte Alegre-SP. Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral […]
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