inelegibilidade

Eleitor pode propor notícia de inelegibilidade contra candidaturas irregulares

sex, 12 de agosto de 2016
A ação de impugnação de candidatura pode ser proposta apenas por legitimados, como o Ministério Público Eleitoral (MPE), partidos, coligações […]
Ler mais...

STF decide quem julga as contas, mas e a inelegibilidade?

qua, 10 de agosto de 2016
  Por Marilda de Paula Silveira O Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento do RE 848.826/DF, que vai definir a […]
Ler mais...

Seminário no TSE reúne ministros e especialistas do Direito Eleitoral

qui, 30 de junho de 2016
O primeiro dia do seminário Eleições 2016: Inovações e Desafios contou com a participação de diversas autoridades e especialistas do […]
Ler mais...

Inelegibilidade por prestação de contas é tema de palestra no Congresso Nacional de Direito Eleitoral

sáb, 30 de abril de 2016
Um dos principais motivos que tem levado a Justiça Eleitoral a tornar inelegíveis candidatos a prefeitos e vereadores em todo […]
Ler mais...

Mais de 500 podem ficar inelegíveis por contas irregulares, diz TCE-AM

qui, 24 de março de 2016
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) informou, nesta quarta-feira (23), que 510 nomes integram a relação de […]
Ler mais...

Decisão do TRE/AL torna coronel Goulart inelegível por 8 anos

sex, 18 de março de 2016
Adroaldo Freitas Goulart Filho, o coronel Goulart (PEN), candidato ao governo de Alagoas nas eleições de 2014, está inelegível por […]
Ler mais...

Agnelo e Filippelli são considerados inelegíveis por 8 anos

qui, 28 de janeiro de 2016
O ex-governador do Distrito Federal Agnelo Queiroz (PT) e o vice dele, Tadeu Filippelli (PMDB), foram considerados inelegíveis por oito anos pelo […]
Ler mais...

Lei da Ficha Limpa: iniciado julgamento sobre alcance do prazo de inelegibilidade

ter, 24 de novembro de 2015
Pedido de vista formulado pelo ministro Luiz Fux interrompeu, na sessão plenária desta quinta-feira (12), o julgamento do Recurso Extraordinário […]
Ler mais...

Bispos da Igreja Universal ficam inelegíveis por oito anos

qui, 15 de outubro de 2015
O TRE-RJ tornou inelegíveis por oito anos, nesta quarta-feira (7), os bispos da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) […]
Ler mais...
1 2 3 4 … 18

#GRAinforma

cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram