inelegibilidade

Tribunal Superior Eleitoral barra candidatura de Paulo Maluf

seg, 29 de setembro de 2014
Por quatro votos a três, ministros entenderam incongruência na concessão de registro de candidatura a Maluf por condenação em crime […]
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Pedido de vista interrompe julgamento de José Roberto Arruda

qui, 11 de setembro de 2014
O julgamento dos embargos de declaração interpostos por José Roberto Arruda (PR) contra o indeferimento de sua candidatura a governador […]
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STJ nega recurso e mantém Arruda condenado por improbidade

qui, 11 de setembro de 2014
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta terça-feira (9), por 3 votos a 1, a condenação por improbidade administrativa […]
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Candidatura de deputada que não atinge idade mínima é barrada pelo TRE/SC

seg, 01 de setembro de 2014
O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina negou, por unanimidade, o pedido de registro de candidatura enviado pelo PT (Partido […]
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Prazo de inelegibilidade previsto na Lei da Ficha Limpa conta a partir da data da eleição

sex, 27 de junho de 2014
A contagem do prazo de inelegibilidade estabelecido pela alínea “h”, inciso I, artigo 1º da Lei Complementar nº 64/1990 tem […]
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Corte Eleitoral confirma cassação de prefeita de Ibiaí

sex, 30 de maio de 2014
A Corte Eleitoral mineira confirmou, por maioria dos votos, a cassação da prefeita eleita de Ibiaí (Norte de Minas), Sandra Maria Fonseca Cardoso (PHS) […]
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TSE recebe consultas de deputado e senador sobre aplicação da legislação eleitoral

sex, 30 de maio de 2014
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu, nesta quinta-feira (29), duas consultas de parlamentares com dúvidas sobre a aplicação da legislação […]
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Mantida cassação de prefeito de Americana (SP)

sex, 30 de maio de 2014
Por unanimidade de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, na sessão desta quinta-feira (29), a cassação de […]
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Prefeita de Campestre da Serra (RS) é mantida no cargo

sex, 23 de maio de 2014
Por unanimidade de votos, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantiveram, na sessão desta quinta-feira (22), a prefeita de […]
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