inelegibilidade

Condicionar aprovação de aluno ao voto é abuso de poder, decide TRE

sex, 28 de março de 2014
Em decisão na última segunda-feira (24), os juízes do TRE-SC (Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina) entenderam que condicionar a […]
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Pleno do TRE-RS mantém mandato do prefeito de Capão da Canoa

sex, 28 de março de 2014
Em sessão desta terça-feira (25), o Pleno do TRE-RS decidiu, por unanimidade, pela absolvição do prefeito de Capão da Canoa, […]
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Justiça Eleitoral cassa mandato de prefeito e vice de Candeias do Jamari

sáb, 22 de março de 2014
A Justiça Eleitoral em Rondônia cassou os mandatos do prefeito, Osvaldo Souza – o Dinho -, e do vice-prefeito, Francisco Sobreira de […]
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TRE-RJ mantém inelegibilidade de Junior do Posto e eleva multa para R$ 106 mil

sáb, 22 de março de 2014
O Colegiado do TRE-RJ manteve, na sessão desta quarta-feira (19), a inelegibilidade por oito anos do ex-prefeito de Guapimirim Renato […]
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Tribunal reverte cassação do prefeito de São Romão

sáb, 22 de março de 2014
Na sessão desta terça-feira (18), o Tribunal de Minas reverteu, por quatro votos a três, a cassação do prefeito do […]
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Tribunal confirma cassação do prefeito de Nova Lima

sáb, 22 de março de 2014
O Tribunal de Minas confirmou nesta quinta-feira (20), por unanimidade, a cassação do prefeito do município de Nova Lima (Região […]
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Pedido de vista interrompe julgamento de registro do prefeito de Coari-AM

sex, 14 de março de 2014
Pedido de vista apresentado pelo ministro Gilmar Mendes (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu, na sessão desta quinta-feira (13), […]
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Juízo Eleitoral cassa o prefeito e vice de Almirante Tamandaré

qui, 20 de fevereiro de 2014
O Juízo da 171ª Zona Eleitoral julgou procedente representação para declarar a inelegibilidade por 8 (oito) anos, decretar a cassação […]
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Prefeita de Mossoró sofre nova cassação pela Corte do TRE-RN

sex, 14 de fevereiro de 2014
Por unanimidade de votos, a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE-RN, em sessão realizada […]
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