inelegibilidade

Eleições 2014: Prazos para desincompatibilização começam dia 5 de abril

sex, 07 de fevereiro de 2014
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) informa aos cidadãos que pretendem concorrer a cargo eletivo nas Eleições 2014 e […]
Ler mais...

TSE decide que prefeito de Santa Maria Madalena (RJ) deve voltar ao cargo

qua, 05 de fevereiro de 2014
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por maioria, na sessão desta terça-feira (4), restabelecer Clementino da Conceição no […]
Ler mais...

Prefeito pode ser afastado só depois de trânsito em julgado

sex, 31 de janeiro de 2014
Retirar o mandato de quem é titular do cargo constitui dano irreparável, conforme jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Esse entendimento […]
Ler mais...

Corte do TRE-RN decreta inelegibilidade e cassa Governadora e prefeita de Mossoró

sex, 24 de janeiro de 2014
A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE-RN, em sessão realizada na tarde desta quinta-feira, […]
Ler mais...

TRE-SP cassa prefeito de Cajamar

qua, 22 de janeiro de 2014
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), na sessão desta quinta-feira (16), manteve a decisão de primeiro grau e […]
Ler mais...

Lei da Ficha Limpa será aplicada nas eleições gerais pela primeira vez

qua, 22 de janeiro de 2014
Resultado de ampla mobilização popular e aprovada pelo Congresso Nacional em 2010, a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº […]
Ler mais...

Taquari e Campo Novo têm prefeitos cassados no Pleno do TRE-RS

qua, 18 de dezembro de 2013
Na sessão do Pleno desta terça-feira (17), houve a reforma da sentença de primeiro grau com origem em Campo Novo, […]
Ler mais...

Governadora do Rio Grande do Norte recorre ao TSE contra cassação de mandato

qui, 12 de dezembro de 2013
A governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mandado de segurança, com pedido […]
Ler mais...

Cassação de diploma de vereadora de Lauro Müller é mantida

qua, 11 de dezembro de 2013
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina decidiu por unanimidade, nesta segunda-feira (9), manter a sentença da 23ª […]
Ler mais...
1 … 5 6 7 8 9 … 18

#GRAinforma

cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram