inelegibilidade

TRE/SP reconheceu a existência de captação ilícita de sufrágio feita pela então candidata no município de Severínia (SP) Natalia Cristina Dutra

dom, 08 de dezembro de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (TRE/SP) acolheu o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral no Estado de […]
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Vereador de Lauro Müller é condenado pelo TRE-SC por compra de votos

sex, 29 de novembro de 2013
O vereador de Lauro Müller Manoel Jades Izidorio, o Maneca, teve recurso negado pelo TRE-SC. O Tribunal aceitou as acusações […]
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TRE-SP cassa diploma do prefeito de Juquitiba

sex, 29 de novembro de 2013
Na sessão dessa terça-feira (26), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) manteve a cassação do diploma do prefeito […]
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Pleno do TRE reforma sentença e mantém diploma do prefeito de Brasnorte

sex, 29 de novembro de 2013
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, em sessão plenária desta quinta-feira (28/11), reformou a sentença proferida pelo […]
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TRE reverte cassação de prefeito de Campos Altos

sex, 29 de novembro de 2013
Na sessão desta quinta-feira (28), o TRE decidiu, por cinco votos a um, reverter a cassação do prefeito reeleito do […]
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TSE responde a consulta sobre inelegibilidade vencida após o registro de candidatura

dom, 24 de novembro de 2013
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entendeu, na sessão administrativa desta quinta-feira (21), que, se a inelegibilidade cessar antes […]
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Ministra Laurita Vaz mantém prefeito de Petrolina-PE no cargo

dom, 24 de novembro de 2013
A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Laurita Vaz concedeu liminar para manter o prefeito de Petrolina-PE, Júlio Lóssio de […]
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TRE-SP indefere registro de candidatura da prefeita eleita de Ibaté

sex, 15 de novembro de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), na sessão dessa quinta-feira (14), manteve a decisão do juízo da 410ª […]
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TRE-PR cassa mandato de prefeito e vice de Turvo

sex, 08 de novembro de 2013
O Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), nesta terça-feira (5), por maioria, deu parcial provimento para determinar a […]
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