insuficiência de provas

TRE/MG reverte cassação da prefeita de Santana de Cataguases eleita em 2012

sex, 14 de novembro de 2014
Por quatro votos a três, a Corte Eleitoral declarou, nesta quarta-feira (12), inválidas as eleições suplementares para os cargos de […]
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TRE-PI nega recurso e mantém prefeita de Santa Cruz no cargo

sex, 11 de abril de 2014
Na sessão dessa segunda-feira (7), o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) manteve sentença do Juiz Eleitoral da 66ª Zona […]
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Deputado estadual do Pará recupera mandato

dom, 06 de abril de 2014
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) restabeleceu por unanimidade, na sessão desta terça-feira (1), Paulo Sérgio Souza no cargo […]
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TRE reverte cassação de prefeito de Divisópolis

qua, 22 de janeiro de 2014
Na sessão desta segunda-feira (20), por unanimidade, o TRE reverteu a cassação do prefeito do município de Divisópolis (Vale do […]
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Prefeito e vice de Taperoá têm mandatos cassados pelo TRE-PB e município terá novas eleições

qua, 11 de dezembro de 2013
A Corte do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) cassou, na sessão desta segunda-feira (09), o mandato do prefeito e […]
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Nova Mutum: ex-prefeito é absolvido da acusação de compra de votos

ter, 10 de dezembro de 2013
O juiz da 5ª Zona Eleitoral de Nova Mutum, Jacob Sauer, julgou improcedente denúncia do Ministério Público Eleitoral que apontava […]
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Justiça Eleitoral reafirma inocência de prefeito de São Francisco do Sul

seg, 09 de dezembro de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) reconheceu a inocência do prefeito e do vice-prefeito de São Francisco do […]
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Corte reverte cassação de prefeito de Cordislândia

sex, 15 de novembro de 2013
Por três votos a dois, a Corte Eleitoral, na sessão desta terça-feira (5), reverteu cassação do prefeito e do vice […]
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Corte reverte mais uma cassação do prefeito de Lavras

qui, 17 de outubro de 2013
O Tribunal, na sessão desta terça-feira (15), por 4 votos a 3, reverteu mais uma cassação do prefeito de Lavras […]
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