julgamento

Jurisprudência pode condenar Dilma e livrar Temer, aponta Gilmar Mendes

seg, 06 de junho de 2016
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Gilmar Mendes, disse nessa segunda-feira (6) […]
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TSE julga 11 prestações de contas de partidos relativas a 2010

qui, 28 de abril de 2016
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou, na sessão desta terça-feira (26), 11 prestações de contas de partidos políticos […]
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Vice-PGE pede previsão expressa para julgamento de recursos repetitivos na Justiça Eleitoral

sex, 15 de abril de 2016
O vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, enviou aos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nota técnica que sugere a inclusão de […]
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Presidente envia informações ao STF para julgamento das ações sobre impeachment

sex, 11 de dezembro de 2015
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, informou que enviou nesta quinta-feira (10) ao Supremo Tribunal Federal (STF) as informações solicitadas […]
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Ministro mantém governador de Roraima no cargo até julgamento de recurso no TSE

sex, 05 de dezembro de 2014
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Admar Gonzaga determinou, por meio de liminar, a manutenção do governador de Roraima, […]
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Suspenso julgamento do registro de Cássio Cunha Lima ao governo da Paraíba

seg, 15 de setembro de 2014
Pedido de vista da ministra Luciana Lóssio, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu na noite desta quinta-feira (11) o julgamento […]
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Pedido de vista interrompe julgamento de José Roberto Arruda

qui, 11 de setembro de 2014
O julgamento dos embargos de declaração interpostos por José Roberto Arruda (PR) contra o indeferimento de sua candidatura a governador […]
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TRE/DF julga registros de candidatura

qui, 07 de agosto de 2014
O Partido Democratas teve deferido, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), o pedido de registro de candidatura a […]
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Prestações de contas e demais processos são julgados pelo TRE-DF

sex, 27 de junho de 2014
No final da tarde desta quarta-feira (25/6), na sessão judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, o pedido de […]
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