justa causa

Deputado tem justa causa para deixar PMDB do Distrito Federal

ter, 10 de setembro de 2013
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Castro Meira declarou a existência de justa causa para que o deputado distrital […]
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TRE-ES aprova por justa causa a desfiliação partidária de Glauber, Waguinho Ito e Vanderson do PR/ES

ter, 20 de agosto de 2013
Os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aprovaram, por justa causa, a desfiliação partidária de Vanderson Alonso Leite, […]
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Pleno do TRE-PB autoriza desfiliação partidária de vereador em João Pessoa

sex, 19 de julho de 2013
A Corte do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) julgou procedente o pedido formulado por Ubiratan Pereira de Oliveira (Bira), […]
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TRE-ES aprova desfiliação do deputado José Esmeraldo do PR por justa causa

sex, 21 de junho de 2013
O plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aprovou por unanimidade na sessão plenária de hoje, 19/6, a desfiliação […]
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Senador faz consulta sobre fusão de partidos e justa causa para filiação

sex, 31 de maio de 2013
O senador Sérgio de Souza (PMDB-PR) encaminhou consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que faz indagações sobre fusão de […]
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PRE-RN emite parecer contrário à justa causa para desfiliação de deputado estadual

qua, 29 de maio de 2013
Caso deputado estadual se desfilie sem justa causa, mandato deve permanecer com o Partido da República (PR) O parecer da […]
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Pleno do TRE-SC declara justa causa para vereador de Joaçaba sair do PSDB

sex, 12 de abril de 2013
Os juízes do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina decidiram nesta quarta-feira (10), por unanimidade, declarar a existência de justa […]
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