Justiça Eleitoral

Fim de coligações reduziria siglas em 91% das câmaras

seg, 17 de outubro de 2016
A Câmara Municipal de Santarém, no Pará, vai contar com um mosaico de 15 partidos em suas 21 cadeiras a […]
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Por dentro da Justiça Eleitoral destaca entendimento do TSE sobre julgamentos de recursos de candidatos  

seg, 17 de outubro de 2016
Na edição desta semana do programa de rádio “Por dentro da Justiça Eleitoral”, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro […]
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Nestor Cerveró será ouvido pela Justiça Eleitoral na AIJE 194358

seg, 17 de outubro de 2016
A Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral determinou que o ex-diretor da Petrobras Internacional, Nestor Cuñat Cerveró, seja ouvido na Ação de […]
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Eleições 2016: informações de prestação de contas podem ser retificadas em casos de erros

seg, 17 de outubro de 2016
As prestações de contas são realizadas diretamente pelos candidatos ou partidos políticos. Erros podem acontecer ao preencher e enviar os […]
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PEC que limita gastos públicos não afetará autonomia do Judiciário, diz ministro

seg, 17 de outubro de 2016
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, garantiu nesta sexta-feira (14) à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, […]
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Doria não violou lei ao manter controle de empresas, diz TRE-SP

seg, 17 de outubro de 2016
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo manteve válida a candidatura de João Doria (PSDB), prefeito eleito de São Paulo. A decisão mantém […]
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STJ suspende decisão e resolve impasse nas eleições de Florianópolis

seg, 17 de outubro de 2016
O ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça. concedeu tutela de urgência para sustar os efeitos de sua […]
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TSE mantém segundo turno da eleição para prefeito em Belford Roxo

seg, 17 de outubro de 2016
O artigo 16-A da Lei das Eleições (Lei 9.504/97) permite ao candidato com registro à espera de julgamento na Justiça […]
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Corregedor quebra sigilo de gráficas citadas pela chapa Dilma-Temer

seg, 17 de outubro de 2016
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Herman Benjamin, determinou a quebra do sigilo bancário de três gráficas que aparecem como […]
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