Justiça Eleitoral

PRE/ES: coligações que não forem definidas nas convenções podem ser impugnadas

qua, 10 de agosto de 2016
Orientação aos partidos é de fechem as coligações até 5 de agosto e registrem as atas na Justiça Eleitoral até […]
Ler mais...

PRE/BA instaura procedimento para identificar liminares que limpam a ficha de candidatos

qua, 27 de julho de 2016
Decisões judiciais estariam suspendendo as reprovações de contas proferidas pelo TCM/BA e pelo TCE/BA, tornando candidatos “fichas sujas” aptos a […]
Ler mais...

CRIME CONTRA A UNIÃO - Justiça Eleitoral proíbe plebiscito separatista na região Sul do país

qua, 27 de julho de 2016
O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina proibiu o plebiscito que pretendia saber dos cidadãos dos três estados do Sul […]
Ler mais...

Magistrado que for cônjuge ou parente de candidato não poderá servir como juiz eleitoral

qua, 20 de julho de 2016
Às vésperas das convenções partidárias que definirão os candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador para disputar as Eleições Municipais 2016, […]
Ler mais...

Informação Jurídica Selecionada

seg, 20 de junho de 2016
Um serviço do TRE/RS que distribui legislação, jurisprudência e doutrina diretamente no seu e-mail. Cadastre-se através do link: https://goo.gl/nhXINY
Ler mais...

Governo interino libera R$ 150 milhões para a Justiça Eleitoral

seg, 13 de junho de 2016
  O governo do presidente interino Michel Temer liberou um crédito extraordinário de R$ 150 milhões para a Justiça Eleitoral […]
Ler mais...

Portais da Justiça Eleitoral ganham novo formato a partir desta terça-feira/24

ter, 24 de novembro de 2015
Os portais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) ganharam nesta terça-feira (24) um novo leiaute […]
Ler mais...

Gilmar Mendes defende mudança na composição da Justiça Eleitoral

sáb, 28 de fevereiro de 2015
Gilmar Mendes, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do Supremo Tribunal Federal, defendeu alterações na composição da Justiça Eleitoral. […]
Ler mais...

E-mails falsos são enviados a eleitores em nome da Justiça Eleitoral

sex, 25 de julho de 2014
O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) alerta que, com a proximidade das eleições, é comum cidadãos receberem e-mails falsos […]
Ler mais...
1 … 3 4 5 6 7 8

#GRAinforma

cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram