#justicaeleitoral

TRE mantém cassação dos diplomas da prefeita e do vice-prefeito de Santana do Cariri

qua, 18 de abril de 2018
A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, presidida pela desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, na sessão desta terça-feira, 17/4, […]
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Diretório Nacional do PPS tem contas de 2012 desaprovadas

qua, 18 de abril de 2018
Em decisão unânime, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou a prestação de contas do Diretório Nacional do Partido Popular Socialista […]
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Plenário do TSE confirma cassação de mandato de deputado estadual do Espírito Santo

qua, 18 de abril de 2018
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmaram, por unanimidade, a cassação do mandato do deputado estadual do Espírito Santo […]
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TSE mantém cassação dos mandatos do governador do Tocantins e de sua vice

qua, 18 de abril de 2018
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a execução imediata de sua decisão que cassou os mandatos do governador do Tocantins, […]
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Associações de fato não podem captar doação eleitoral por financiamento coletivo

qua, 18 de abril de 2018
As associações de fato ou sociedades de fato não podem intermediar a captação de doação eleitoral na modalidade de financiamento […]
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Breves comentários sobre novo conceito de propaganda eleitoral antecipada

seg, 16 de abril de 2018
Por Anna Paula Oliveira Mendes A questão da propaganda eleitoral antecipada sempre foi um ponto tormentoso no Direito Eleitoral brasileiro, por […]
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Corrupção como pauta eleitoral: é preciso estar atento à CGU

seg, 16 de abril de 2018
Um novo cenário eleitoral se aproxima e com ele vem a questão das temáticas que pautarão os debates. Se já […]
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TSE decide por novas eleições em Vilhena (RO) após cassar registro de Rosani Donadon

seg, 16 de abril de 2018
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, na manhã desta quinta-feira (12), que a prefeita de Vilhena (RO), Rosani […]
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Juiz da 50ª Zona Eleitoral cassa diplomas do prefeito e vice do município de Nova Bandeirantes

seg, 16 de abril de 2018
O Juiz da 50ª Zona Eleitoral, Bruno César Singulani França cassou os diplomas do prefeito de Nova Bandeirantes, Valdir Pereira […]
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