#justicaeleitoral

Plenário determina que condenado em segunda instância cumpra prestação de serviços

seg, 16 de abril de 2018
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, nesta quinta-feira (12), habeas corpus em favor de ex-vereador em Cabreúva (SP) que queria deixar de […]
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Ministro nega pedido do PT para suspender divulgação de pesquisa eleitoral realizada pelo Datafolha

seg, 16 de abril de 2018
O ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Og Fernandes negou o pedido do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores […]
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Presidente propõe e TCU vai fiscalizar ANTT sobre concessões rodoviárias

qui, 12 de abril de 2018
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Raimundo Carreiro, propôs e o Plenário determinou, na última quarta-feira […]
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Ministra Nancy envia inquérito de Alckmin à Justiça Eleitoral de SP

qui, 12 de abril de 2018
A ministra Nancy Andrighi, do STJ, determinou que a investigação contra o ex-governador do Estado de SP Geraldo Alckmin seja remetida à […]
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Herdeiros são condenados por improbidade de ex-prefeito morto

qui, 12 de abril de 2018
O sucessor daquele que causar lesão ao patrimônio público ou enriquecer ilicitamente está sujeito às cominações da lei até o […]
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Senado aprova competência da Justiça Eleitoral para julgar ações sobre disputa intrapartidária

qua, 11 de abril de 2018
O Plenário aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei (PLS 181/2017) que estabelece como competência da Justiça Eleitoral julgar […]
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Partidos devem entregar lista de filiados até o dia 13 de abril

seg, 09 de abril de 2018
Os 35 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm até o próximo dia 13 de abril para enviar […]
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Competência para julgar disputa intrapartidária poderá ser da Justiça Eleitoral

seg, 09 de abril de 2018
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (21), o PLS 181/2017-Complementar, do senador Romero Jucá (PMDB-RR), que […]
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Pauta do Plenário tem segurança pública, educação e justiça eleitoral

ter, 03 de abril de 2018
São cinco os projetos de lei já pautados para votação no Plenário do Senado nesta terça-feira (3). As propostas tratam […]
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