#justicaeleitoral

Justiça Eleitoral de MS cassa mandato de dois vereadores por falsificar candidaturas femininas

seg, 02 de outubro de 2017
A Justiça Eleitoral cassou há pouco o mandato dos vereadores de Cuiabá, Abílio Júnior e Joelson Fernandes do Amaral, bem […]
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TSE confirma multa ao Facebook por não retirar perfil ofensivo a candidato nas eleições de 2016

seg, 02 de outubro de 2017
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter, na sessão desta quinta-feira (28), multa que totaliza R$ 600 mil contra a […]
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TRE-ES cassa mandato de Prefeito e Vice de São Mateus-ES por distribuição de caixa d´agua e água em ano eleitoral

seg, 02 de outubro de 2017
A maioria dos membros do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) votou, nesta quarta-feira (27), pela manutenção da cassação do prefeito de […]
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Prefeito e vice de Planaltina de Goiás- GO são condenados em 1ª instância por prometer empregos em troca de votos

seg, 11 de setembro de 2017
O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) cassou os mandatos de David Alves Teixeira Lima, o Dr. Davi (Pros); e […]
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Preocupação deveria ser qualificação do eleitor

qui, 27 de julho de 2017
Por Ígor Miranda da Silva e Gabriela Rollemberg A partir do reconhecimento da constitucionalidade das alterações introduzidas pela Lei da Ficha Limpa (Lei […]
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Reclamação só pode ser admitida depois de esgotadas as instâncias ordinárias

qui, 27 de julho de 2017
A reclamação constitucional que alega desrespeito a entendimento do Supremo Tribunal Federal em recurso extraordinário com repercussão geral só pode […]
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TRE-SP e PGE assinam parceria para permitir que presos provisórios votem

qui, 27 de julho de 2017
A fim de permitir que presos provisórios e adolescentes internados possam votar nas próximas eleições, o Tribunal Regional Eleitoral de […]
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TSE divulga nas redes sociais o sexto vídeo da campanha “Mitos Eleitorais”

qui, 27 de julho de 2017
Neste domingo (23), foi ao ar nas redes sociais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o sexto vídeo da campanha “Mitos […]
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Eleitor do Amazonas pode denunciar campanhas eleitorais pelo smartphone

qui, 27 de julho de 2017
A Justiça Eleitoral do Amazonas disponibiliza uma importante ferramenta para que o eleitor fiscalize os candidatos a governador e vice-governador […]
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