#justicaeleitoral

TRE-PE extingue representação do DEM contra advogados pernambucanos

qui, 28 de junho de 2018
A desembargadora do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) Erika Ferraz decidiu, nesta terça-feira (26), extinguir a representação por divulgação […]
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Comissões: VI Congresso Catarinense de Direito Eleitoral | Florianópolis

qui, 28 de junho de 2018
Vivemos numa democracia. Nós escolhemos quem governa o país, quem vai nos representar e cuidar dos nossos interesses. Mas, você […]
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Veja como ficará a pré-campanha eleitoral, com a decisão do TSE

qui, 28 de junho de 2018
Por Rodrigo Cyrineu O período antecedente à campanha eleitoral propriamente dita, chamado de “pré-campanha”, é regulado pelo artigo 36-A da Lei […]
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Comissões: VI Congresso Catarinense de Direito Eleitoral | Florianópolis

qui, 28 de junho de 2018
28 e 29 de junho de 2018 Horário: 08h Presencial Local: Auditório da OAB/SC Endereço: Rua Paschoal Apóstolo Pítsica, 4860 - Agronômica, Florianópolis […]
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TSE fixa critérios sobre limites de propaganda em campanhas

qua, 27 de junho de 2018
Ao analisarem dois processos em que se apontava a realização de propaganda eleitoral antecipada nos municípios de Várzea Paulista (SP) […]
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Advogada Gabriela Rollemberg lança livro sobre Direito Eleitoral em Brasília

ter, 26 de junho de 2018
Advogado Daniel Castro lança livro sobre Direito Eleitoral em Brasília O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sediou na última quarta-feira (20), […]
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Seminário Eleições 2018 - Cenário de Desafios e perspectivas

ter, 26 de junho de 2018
A Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso realizará no dia 28 de junho de 2018 o SEMINÁRIO ELEIÇÕES […]
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Seminário Internacional sobre Fake News: Luiz Fux afirma que não existe voto livre sem liberdade de opinião

ter, 26 de junho de 2018
Em palestra magna durante a abertura do Seminário Internacional para debater as experiências e os desafios das fake news, o presidente […]
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TSE nega pedido de reconsideração do PMB para acesso ao Fundo Partidário e tempo de Rádio e TV

ter, 26 de junho de 2018
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por maioria, julgaram improcedente o pedido do Partido da Mulher Brasileira (PMB) que […]
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