#justicaeleitoral

Mais de 1 milhão de eleitores atendidos do Paraná nos últimos três meses

qui, 27 de julho de 2017
A Justiça Eleitoral do Paraná ultrapassou semana passada a marca de 1 milhão de eleitores atendidos em todo o estado […]
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TRE de São Paulo firma convênio para garantir voto a presos provisórios e menores infratores

qui, 27 de julho de 2017
Na segunda-feira (24), às 17h, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Mário Devienne Ferraz, e […]
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TRE do Mato Grosso instala Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão

qui, 27 de julho de 2017
Após aprovar a Resolução 2008/2017, que institui o Programa de Acessibilidade, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) instalou nesta […]
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Vídeo “O caminho do voto” explica como funciona a urna eletrônica

qui, 27 de julho de 2017
O Núcleo de Campanhas e Redes Sociais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou nesta quarta-feira (26) o filme “O caminho […]
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Justiça Eleitoral já providencia impressão do voto nas Eleições de 2018

qui, 27 de julho de 2017
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou em 18 de julho sessão pública para possibilitar às empresas especializadas e à sociedade […]
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Incidência de Tust/Tusd na base de cálculo do ICMS é impossível

seg, 24 de julho de 2017
Primeiramente, cumpre salientar que o fornecimento de energia elétrica se sujeita à incidência de um imposto estadual, denominado imposto sobre […]
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Dolo em ação de improbidade deve ressoar plausível, diz TJ-SC

seg, 24 de julho de 2017
A acusação de dolo num ato de improbidade administrativa deve ser plausível em relação às provas dos autos. Se não […]
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Atos dos TSE que extinguem zonas eleitorais são questionados no STF

qui, 20 de julho de 2017
A Associação dos Magistrados Brasileiros questionou no Supremo Tribunal Federal atos do Tribunal Superior Eleitoral que alteram os requisitos de […]
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Garotinho e Rosinha são absolvidos e continuam elegíveis para cargos políticos

qui, 20 de julho de 2017
Por Fernando Martines Os ex-governadores do Rio de Janeiro Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho foram absolvidos da acusação de abuso de […]
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