#justicaeleitoral

Enunciado de súmula de tribunal não é ato do poder público, diz Lewandowski

qui, 20 de julho de 2017
Por entender que enunciado de súmula de tribunal não é ato do poder público, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo […]
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Entendimento amplo de domicílio eleitoral pode gerar distorções para democracia

qui, 20 de julho de 2017
Escrito por: Ana Luísa Leite de Araújo Marques. Domicílio eleitoral como condição de elegibilidade Para que o cidadão possa ser […]
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Justiça Eleitoral reforçou fiscalização de contas de partidos e candidatos ao longo de 2016

qua, 19 de julho de 2017
A Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165) alterou o limite de gastos de campanha dos candidatos a prefeito e […]
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TRE de Goiás disponibiliza Tele-Eleitoral para tirar dúvidas do eleitor

qua, 19 de julho de 2017
O Tele-Eleitoral é uma central de atendimento disponibilizada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) ao eleitor, com funcionamento de […]
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Sessão pública para produção de urnas modelo 2018 acontece nesta terça (18)

qua, 19 de julho de 2017
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará nesta terça-feira (18), a partir das 14h, sessão pública sobre licitação para produção de […]
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Moradores do Aurá, no Pará, recebem atendimento biométrico itinerante do TRE

qua, 19 de julho de 2017
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) fechou mais uma parceria para realizar o recadastramento biométrico itinerante. Dessa vez o […]
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Rezoneamento corrigirá distorções em zonas eleitorais

qua, 19 de julho de 2017
Gerar uma economia anual de aproximadamente R$ 74 milhões aos cofres públicos. Essa é a expectativa inicial do rezoneamento eleitoral, […]
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TSE realizou maior eleição municipal da história em 2016

qua, 19 de julho de 2017
Em 2016, a Justiça Eleitoral realizou a maior eleição municipal da história. Mais de 118.757.780 milhões de eleitores foram às […]
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Entenda como funciona o plenário e a atual composição da Corte

sex, 14 de julho de 2017
O órgão máximo da Justiça Eleitoral é o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que tem suas principais competências fixadas pela Constituição […]
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