#justicaeleitoral

EJE e ESA-PE realizam o I Congresso Pernambucano de Direito Eleitoral

sex, 07 de julho de 2017
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), através da Escola Judiciária Eleitoral, em parceria com a Ordem dos Advogados do […]
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TRE da Paraíba sediará curso de capacitação em sustentabilidade na Administração Pública

sex, 07 de julho de 2017
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) sediará de 1º a 3 de agosto o VI Curso de Capacitação em […]
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Processos de competência originária da Justiça Eleitoral do Pará serão todos eletrônicos a partir de setembro

sex, 07 de julho de 2017
Seguindo a determinação e calendário fixados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE) adotará, a […]
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Representantes de parlamentos de Língua Portuguesa conhecem sistema de votação eletrônica

sex, 07 de julho de 2017
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu, nesta quarta-feira (5), representantes de diversas áreas dos parlamentos de Língua Portuguesa. O grupo, […]
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Lewandowski suspende execução de cassação de governador do AM pelo TSE

qui, 29 de junho de 2017
O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski suspendeu, em decisão liminar, a execução do acórdão do Tribunal Superior Eleitoral que […]
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VEDAÇÃO A INDEPENDENTES Supremo analisará ação que pede liberação de candidatos sem partido

qui, 29 de junho de 2017
As candidaturas independentes não poderiam ser proibidas no Brasil, uma vez que o país é signatário da Convenção Americana de […]
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PEC 21 subverte o valor democrático da iniciativa popular

qui, 29 de junho de 2017
Em 21 de junho de 2017, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal emitiu parecer favorável à Emenda […]
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Barroso determina abertura de inquérito contra senador Edison Lobão

qui, 29 de junho de 2017
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República e determinou a abertura de […]
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Justiça permite que deputado preso em regime semiaberto siga no mandato

qui, 29 de junho de 2017
Como a Justiça tem meios para verificar o efetivo comparecimento do deputado federal Celso Jacob (PMDB-RJ) à Câmara dos Deputados, […]
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