#justicaeleitoral

Execução imediata do acórdão? Como decidirá o TSE em uma eventual cassação da chapa Dilma-Temer?

qua, 07 de junho de 2017
Por Pedro Ludovico Primeiramente, é com muito prazer que agradeço a oportunidade concedida pelo portal “O plenário” de quinzenalmente trazer […]
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Acusação, defesa e Ministério Público apresentam suas razões no julgamento da Aije 194358

qua, 07 de junho de 2017
Na fase de apresentação da acusação e defesa de Dilma Rousseff e Michel Temer, os advogados defenderam rigor no cumprimento […]
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TRE cassa prefeito e vice de Lagoinha por abuso de poder econômico

qua, 07 de junho de 2017
O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) cassou, na tarde desta terça-feira (6), os diplomas do prefeito e vice-prefeito […]
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Decisão no TRE devolve mandato a Marcelo Rodrigues e mantém direitos políticos de Marlan Ferreira

qua, 07 de junho de 2017
Nesta segunda-feira (5), o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu, por unanimidade, manter os direitos políticos do prefeito de […]
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TRE-SC determina cassação de diplomas de dois vereadores por compra de votos

qua, 07 de junho de 2017
Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) determinou a cassação dos diplomas de dois vereadores catarinenses por compra de votos. […]
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Cassação de Michel Temer, inelegibilidade e nova eleição

qua, 07 de junho de 2017
Por José Jairo Gomes No roteiro político brasileiro anuncia-se para breve o fim de um dos capítulos mais aguardados, que […]
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Ao julgar preliminares, TSE decide que tem poder para cassar mandato de presidente

qua, 07 de junho de 2017
Por Marcelo Galli O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral rejeitou na noite desta terça-feira (6/6), por unanimidade, quatro preliminares no processo […]
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Governo lança novo Refis de dívidas tributárias, por meio de medida provisória

sex, 02 de junho de 2017
O presidente Michel Temer editou nova medida provisória (MP 783) sobre o Refis, programa de refinanciamento de dívidas de pessoas […]
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overno lança novo Refis de dívidas tributárias, por meio de medida provisória

sex, 02 de junho de 2017
O presidente Michel Temer editou nova medida provisória (MP 783) sobre o Refis, programa de refinanciamento de dívidas de pessoas […]
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