#justicaeleitoral

TSE permite manifestação pública de Garotinho sobre o próprio processo

qui, 18 de maio de 2017
A Constituição Federal é clara em relação aos princípios da liberdade de expressão: é proibido fazer censura prévia e não […]
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A PEC sobre cláusula de barreira e o fim das coligações

qui, 18 de maio de 2017
Por José de Castro Meira Os órgãos da imprensa nacional noticiaram recentemente: Câmara cria comissão especial para analisar Proposta de Emenda Constitucional […]
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Terceira na linha sucessória para a Presidência, Cármen tem a fila nas mãos

qui, 18 de maio de 2017
Por Pedro Canário A serem confirmadas as informações divulgadas pelo jornal O Globo — de que o presidente Michel Temer incentivou o […]
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TST confirma vínculo de fisioterapeuta do Santos contratado como pessoa jurídica

qui, 18 de maio de 2017
Demitir um trabalhador e logo depois firmar contrato com ele como pessoa jurídica é ilegal, pois fica evidente manobra para […]
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Gilmar Mendes se reúne com membro de comissão eleitoral da Rússia

qui, 18 de maio de 2017
Na manhã desta terça-feira (16), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, participou de reunião com Vasily […]
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