#justicaeleitoral

Justiça Eleitoral testa sistema de prestação de contas das Eleições 2018

sex, 01 de junho de 2018
Terminou hoje (25) a segunda edição de 2018 do Teste em Campo do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE). […]
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Rejeitada denúncia por crime eleitoral contra Eduardo Paes e deputado Pedro Paulo

sex, 01 de junho de 2018
Por atipicidade de conduta, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta terça-feira (29), denúncia de crime eleitoral […]
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Barroso anula acórdão do TCU que impedia Eletrobras de contratar advogados no Paraná

sex, 01 de junho de 2018
A terceirização de serviços por estatais é possível, desde que a contratação siga os princípios da eficiência, impessoalidade e moralidade. […]
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Pedido de vista suspende julgamento de recurso de deputados mineiros cassados

sex, 01 de junho de 2018
Um pedido de vista do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Tarcisio Vieira de Carvalho Neto suspendeu hoje (29) o […]
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O combate à alienação parental no Brasil e a salvaguarda dos direitos fundamentais da criança e do adolescente

qua, 30 de maio de 2018
No momento em que se realiza o evento “Diálogos sobre Direito de Família e Sucessões: Aspectos Materiais e Processuais”, promovido […]
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qua, 30 de maio de 2018
O Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral chega à sua sexta edição consolidado como o mais dinâmico fórum de discussão do […]
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TRE nega, por 5 a 1, registro a candidatura de Rosani Donadon

qua, 30 de maio de 2018
PORTO VELHO – O Tribunal Regional Eleitoral negou, em julgamento na tarde desta terça-feira, 29, o registro de candidatura a Rosani […]
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Candidato pode utilizar bem próprio gerido por pessoa jurídica em campanha eleitoral

qua, 30 de maio de 2018
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que os candidatos podem utilizar, nas campanhas eleitorais, bens de sua propriedade que estejam […]
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Juiz importa conceito de stalking e diz que perseguir mulher gera dano moral

seg, 28 de maio de 2018
A prática de atos persecutórios ultrapassa o mero dissabor, pois atinge diretamente a tranquilidade e paz de espírito, que são direitos […]
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