LC nº 64/1990

Advogados interpõem Recurso Extraordinário em face de Acórdão do TSE em representação a candidata à prefeitura de Santo Antônio de Leverger-MT

seg, 01 de abril de 2013
O Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral desta sexta-feira (28) traz na sua página 82 uma publicação de interesse da população […]
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Juíza determina troca de prefeito e vice em Engenheiro Paulo de Frontin-RJ

qua, 27 de março de 2013
A juíza da 74ª ZE, de Engenheiro Paulo de Frontin, Denise Salume Amaral do Nascimento, decretou na noite de hoje, […]
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Vereador de Capinzal-SC tem diploma cassado e é multado em 20 mil UFIRs

qua, 27 de março de 2013
O juiz da 37ª Zona Eleitoral, Fernando Machado Carboni, determinou a cassação do diploma do vereador de Capinzal Gilmar Antônio […]
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Confira o que é capacidade eleitoral ativa e passiva

qua, 27 de março de 2013
O Brasil possui, atualmente, 140.648.047 eleitores. Isso significa que há no país essa quantidade de cidadãos que tem capacidade eleitoral […]
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