legislação eleitoral

PEN exibe propaganda partidária nesta terça-feira (26)

sex, 29 de setembro de 2017
Nesta terça-feira (26), o Partido Ecológico Nacional (PEN) exibe sua propaganda partidária em rede nacional. Com duração de cinco minutos, […]
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TSE recebe consultas de deputado e senador sobre aplicação da legislação eleitoral

sex, 30 de maio de 2014
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu, nesta quinta-feira (29), duas consultas de parlamentares com dúvidas sobre a aplicação da legislação […]
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PSDB pede retirada da página do Facebook “Queremos Aécio Neves Presidente”

sex, 25 de abril de 2014
Chegou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira (23) uma representação do PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) contra o […]
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CCJ do Senado altera texto da Câmara sobre minirreforma eleitoral

sáb, 16 de novembro de 2013
A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) projeto que introduz mudanças pontuais na legislação […]
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Vereador de Bombinhas tem contas aprovadas pelo TRE-SC

sex, 25 de outubro de 2013
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina decidiu por unanimidade, nesta quarta-feira (23), aprovar as contas de campanha […]
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Rede Sustentabilidade não atinge apoiamento mínimo e tem o registro negado

sex, 04 de outubro de 2013
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negaram, na noite desta quinta-feira (3), o pedido de registro do estatuto e […]
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TSE acompanha no Congresso discussões sobre reformas política e eleitoral

qui, 12 de setembro de 2013
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acompanha a tramitação, no Congresso Nacional, de todas as propostas que tenham por finalidade promover […]
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Processos sobre doações acima de limite legal dominam pauta do TRE-DF

qui, 05 de setembro de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral julgará, nesta quarta-feira (4/9), três processos relacionados a doação de recursos acima do limite legal. Apesar de […]
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PT é acusado de promover 'telemarketing falso' em Santo André (SP)

qui, 22 de agosto de 2013
Ação serviu para desmoralizar candidato rival do PTB no segundo turno das eleições municipais de 2012 "Estava em casa e […]
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