Lei nº 9.096/95

Treze novos partidos estão em processo de formação na Paraíba

sex, 10 de maio de 2013
Um total de 13 novos partidos encaminhou ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) indicação da comissão para apresentação das […]
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Inscrições para audiência sobre financiamento de campanhas eleitorais terminam dia 10

seg, 06 de maio de 2013
O prazo de inscrições para a audiência pública convocada pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre as […]
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Conheça os critérios para a definição do número que o partido usará na urna eletrônica

qui, 18 de abril de 2013
Está na pauta desta terça-feira (16) da sessão administrativa do Tribunal Superior Eleitoral um pedido do Partido Ecológico Nacional (PEN), […]
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Dezoito partidos buscam assinaturas de eleitores mineiros

sex, 05 de abril de 2013
Dezoito partidos estão recolhendo assinaturas dos eleitores em Minas Gerais para seguir com o procedimento de criação e registro. Os […]
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Prazo para partidos enviarem lista de filiados vai até 15 de abril

qua, 03 de abril de 2013
Termina dia 15 de abril o prazo para que os partidos políticos enviem, pela internet, as relações atualizadas de seus […]
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STF convoca audiência pública sobre financiamento de campanhas eleitorais

qua, 27 de março de 2013
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará, nos dias 17 e 24 de junho, audiência pública sobre o modelo normativo vigente […]
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