Lei nº 9.504/97

Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados analisa sugestões para modificar a legislação eleitoral

seg, 27 de maio de 2013
O grupo de trabalho que analisa mudanças na Lei Eleitoral (9.504/97) reúne-se nesta terça-feira (28) para discutir os pré-projetos que […]
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Inscrições para audiência sobre financiamento de campanhas eleitorais terminam dia 10

seg, 06 de maio de 2013
O prazo de inscrições para a audiência pública convocada pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre as […]
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TRE-MG reverte cassação do Prefeito de Serra dos Aimorés

qui, 11 de abril de 2013
  Em sessão realizada nesta terça-feira (9), o TRE-MG, por unanimidade, reverteu a cassação do prefeito e do vice eleitos […]
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Vereador de Capinzal-SC tem diploma cassado e é multado em 20 mil UFIRs

qua, 27 de março de 2013
O juiz da 37ª Zona Eleitoral, Fernando Machado Carboni, determinou a cassação do diploma do vereador de Capinzal Gilmar Antônio […]
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STF convoca audiência pública sobre financiamento de campanhas eleitorais

qua, 27 de março de 2013
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará, nos dias 17 e 24 de junho, audiência pública sobre o modelo normativo vigente […]
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Tempo de propaganda eleitoral poderá ser reduzido

qui, 07 de março de 2013
A Câmara analisa o Projeto de Lei 4592/12, do deputado Claudio Cajado (DEM-BA), que reduz o tempo de propaganda eleitoral. […]
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