liberdade de expressão

Liberdade de expressão permite apoio a candidato de outro partido

sex, 29 de abril de 2016

Por Pedro Canário Apoiar candidato de outro partido pode até ser ilícito eleitoral, mas, na esfera cível, o ato está protegido […]

Partido questiona no STF dispositivo da Lei Geral da Copa

qui, 12 de junho de 2014

A fim de tentar evitar qualquer tipo de cerceamento à liberdade de expressão dos torcedores durante os jogos da Copa […]