liminar

Mantida diplomação e posse de prefeito e vice de Embu das Artes (SP)

qui, 09 de fevereiro de 2017
O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deferiu liminar para que o prefeito eleito de Embu […]
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Ministra nega liminar ao presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe

sex, 08 de julho de 2016
A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luciana Lóssio negou liminar ao deputado estadual Luciano Bispo de Lima, atual presidente […]
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Justiça Eleitoral suspende a veiculação de notícias em jornais de Cristalina/GO

ter, 05 de julho de 2016
  A 36ª Zona Elei­to­ral de Cris­ta­lina (GO) con­ce­deu limi­nares para sus­pen­der a vei­cu­la­ção de notícias em dois jornais locais […]
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Justiça proíbe envio de notícia falsa contra político pelo WhatsApp

ter, 28 de junho de 2016
Notícias falsas que acusam político de crimes não devem circular, pois podem prejudicá-lo indevidamente nas próximas eleições. Com esse entendimento, […]
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TSE revoga liminar que mantinha nos cargos prefeito e vice de Itatiaia (RJ)

dom, 12 de junho de 2016
Por maioria, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão desta terça-feira (7), negou recursos apresentados pelo prefeito e […]
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Liminar do STF autoriza prefeito eleito em 2012 a assumir cargo

seg, 25 de janeiro de 2016
Faltando menos de um ano para o término do mandato, o prefeito eleito de Teresópolis (RJ) nas eleições de 2012 finalmente […]
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Liminar restabelece prazo de 30 dias para migração de parlamentares para novos partidos

qua, 11 de novembro de 2015
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5398 para restabelecer […]
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Mantida liminar que decretou perda de mandato de vereador por condenação transitada em julgado

dom, 24 de maio de 2015
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, indeferiu pedido de Suspensão de Liminar (SL 864) proferida pelo Tribunal […]
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Ministro mantém Governador de Rondônia no cargo

sex, 10 de abril de 2015
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) João Otávio de Noronha concedeu liminar, em ação cautelar, para manter no cargo […]
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