liminar

TRE-PR mantém decisão que aplicou multa de 150 mil a Requião

qui, 02 de abril de 2015
A Corte do TRE-PR, nesta quinta-feira (26), por unanimidade, negou provimento a Recurso interposto contra decisão proferida por Juiz Auxiliar […]
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Liminar do TSE altera relação de eleitos para deputado federal em Minas

ter, 10 de fevereiro de 2015
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais retotalizou, nesta terça-feira (3), os votos para o cargo de deputado federal no […]
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Ministro mantém governador de Roraima no cargo até julgamento de recurso no TSE

sex, 05 de dezembro de 2014
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Admar Gonzaga determinou, por meio de liminar, a manutenção do governador de Roraima, […]
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TSE determina retorno de deputado estadual do RN ao cargo

sex, 31 de outubro de 2014
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu, na sessão desta noite (30), liminar para o imediato retorno de Dibson […]
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Ministro determina perda de 2’30” na propaganda eleitoral de Aécio Neves

qui, 23 de outubro de 2014
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Admar Gonzaga concedeu liminar, em representação ajuizada pela coligação Com a Força do […]
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Mantida propaganda de Aécio que cita declaração sobre troca de carne por ovos

ter, 14 de outubro de 2014
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Tarcisio Vieira negou liminar em duas representações ajuizadas pela Coligação Com a Força […]
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Negada liminar para suspender propaganda em que Dilma acusa PSDB de aparelhar Polícia Federal (atualizada)

ter, 14 de outubro de 2014
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Admar Gonzaga negou pedido feito pelo candidato do PSDB à Presidência da República, […]
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PRE/SE consegue liminar que obriga candidatos e coligações a limpar os santinhos

ter, 07 de outubro de 2014
A pedido da Procuradoria Regional Eleitoral em Sergipe (PRE/SE), o Tribunal Regional Eleitoral concedeu liminar em 5 de outubro, que […]
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STJ nega recurso e mantém Arruda condenado por improbidade

qui, 11 de setembro de 2014
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta terça-feira (9), por 3 votos a 1, a condenação por improbidade administrativa […]
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