liminar

TRE-RJ proíbe outdoors com foto de deputado estadual

sex, 25 de abril de 2014
O desembargador Horácio dos Santos Ribeiro Neto, do TRE-RJ, determinou, em caráter liminar (provisório), a retirada de dois outdoors em […]
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PSDB entra com representação no TSE contra integrantes do governo federal

sex, 25 de abril de 2014
O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) ingressou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com uma representação, com pedido de liminar, […]
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Corte mantém cassação do prefeito de Nova Lima

sex, 11 de abril de 2014
A sessão da Corte Eleitoral mineira, nesta quinta-feira (10), julgou os quatro embargos declaratórios opostos contra a decisão do TRE […]
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Questionada restrição de acesso de novas siglas a Fundo Partidário e horário eleitoral

seg, 07 de abril de 2014
O partido Solidariedade (SDD) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5105, com pedido de […]
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Liminar do TSE suspende eleição suplementar em Douradina

sex, 28 de março de 2014
Uma liminar expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no último dia 24 suspendeu a eleição suplementar do município de Douradina, […]
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TRE-RJ proíbe nova propaganda de Lindbergh

sáb, 22 de março de 2014
O desembargador Horácio do Santos Ribeiro Neto, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), proibiu, em caráter liminar […]
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MPE representa pré-candidatos de AL por propaganda eleitoral antecipada

sex, 28 de fevereiro de 2014
O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Procuradoria Regional Eleitoral, ofereceu representações ao Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas contra o deputado […]
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Liminares suspendem cassações dos prefeitos de São Jerônimo e São José das Missões

qui, 20 de fevereiro de 2014
A ministra Luciana Lóssio, do TSE, nesta terça-feira (18), concedeu liminares suspendendo as decisões do TRE-RS que haviam cassado os […]
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Plenário mantém mandato do prefeito de Caracol (MS)

qui, 20 de fevereiro de 2014
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, na sessão desta terça-feira (18), Manoel dos Santos Viais no cargo de […]
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