liminar

Prefeito de Laranjal do Jari (AP) pede liminar para permanecer no cargo

seg, 03 de fevereiro de 2014
Eleito prefeito de Laranjal do Jari (AP) no último pleito municipal, porém tendo declarada a nulidade de seu diploma pela […]
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Prefeito pode ser afastado só depois de trânsito em julgado

sex, 31 de janeiro de 2014
Retirar o mandato de quem é titular do cargo constitui dano irreparável, conforme jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Esse entendimento […]
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Presidente do TSE mantém prefeito de Cascavel (PR) no cargo

qui, 30 de janeiro de 2014
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio, deferiu liminar, em ação cautelar, para manter Edgar Bueno (PDT) […]
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Dias Toffoli reconsidera decisão e Queiroga reassume Prefeitura de Laranjal do Jari

sex, 20 de dezembro de 2013
Nesta quinta-feira (19), o ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reconsiderou a liminar concedida no dia 29 de […]
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Ministra Laurita Vaz concede liminar para manter no cargo governadora do RN, Rosalba Ciarlini

sex, 13 de dezembro de 2013
A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Laurita Vaz concedeu na noite desta quinta-feira (12) liminar que mantém no cargo […]
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Juiz membro do TRE concede liminar e mantém vereador no cargo

seg, 09 de dezembro de 2013
O Juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, Samuel Franco Dalia Júnior, concedeu liminar ao vereador do município […]
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Ministra Laurita Vaz mantém prefeito de Petrolina-PE no cargo

dom, 24 de novembro de 2013
A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Laurita Vaz concedeu liminar para manter o prefeito de Petrolina-PE, Júlio Lóssio de […]
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Corte reverte cassação de prefeito de Cordislândia

sex, 15 de novembro de 2013
Por três votos a dois, a Corte Eleitoral, na sessão desta terça-feira (5), reverteu cassação do prefeito e do vice […]
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Liminar suspende nova eleição em Mathias Lobato-MG

sex, 25 de outubro de 2013
A ministra Luciana Lóssio, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu, em decisão liminar, as novas eleições para a escolha de […]
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