liminar

TRE-ES desaprova contas de campanha de vereador eleito na Serra

sex, 18 de outubro de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo desaprovou, por unanimidade de seus membros, as contas da campanha eleitoral de 2012 […]
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Justiça Eleitoral suspende propaganda partidária do PSB

sex, 18 de outubro de 2013
O Desembargador Agostino Silvério, do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), concedeu, na noite desta quarta-feira (16), liminar que suspende […]
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Vereador de Itaiópolis reassume o cargo até que o TSE julgue recurso

qui, 17 de outubro de 2013
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral, José Antônio Dias Toffoli, proferiu decisão liminar, na última terça-feira (8), para determinar o […]
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Liminar mantém prefeito de Laranjal do Jari no cargo

sex, 11 de outubro de 2013
Uma liminar, concedida nesta segunda-feira (7), pelo Desembargador Agostino Silvério, manteve o prefeito do município de Laranjal do Jari, Manoel […]
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Decisão liminar mantém prefeito de Jericó no cargo

sex, 04 de outubro de 2013
O juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Rudival Gama do Nascimento, concedeu liminar para suspender os efeitos […]
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TSE suspende cassação do diploma de prefeito em Dezesseis de Novembro

qui, 26 de setembro de 2013
O prefeito eleito no município de Dezesseis de Novembro, Ademir José Andrioli Gonzatto (PP), e seu vice, Adão Almeida de […]
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Liminar determina volta aos cargos de prefeito e vice cassados em Monte do Carmo-TO

sex, 20 de setembro de 2013
O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu liminar a Gilvane Pereira Amaral (PSD) e Wlisses Jason de […]
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Concedida liminar a investigado por omitir bens à Justiça Eleitoral

sex, 16 de agosto de 2013
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Henrique Neves concedeu liminar em habeas corpus para libertar o vereador do município […]
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TRE cassa prefeito de Recreio e reverte cassação do eleito em Francisco Badaró

qui, 15 de agosto de 2013
A Corte Eleitoral mineira decidiu, nesta terça-feira (13), cassar o prefeito eleito de Recreio, Ônio Fialho Miranda (PTB), considerando-o inelegível […]
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