liminar

Ex-Senador Mão Santa e PSC são multados por propaganda antecipada

sex, 09 de agosto de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) julgou procedente, em sessão de terça-feira (6), representação por propaganda eleitoral extemporânea ajuizada […]
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Prefeito de Planaltina, José Olinto, pode voltar ao cargo junto com o vice

sex, 09 de agosto de 2013
O prefeito de Planaltina de Goiás, José Olinto Neto (PSC), conhecido como Zé Neto, pode voltar ao cargo nas próximas […]
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STF mantém prefeita de Porto Seguro no cargo

sex, 02 de agosto de 2013
O ministro Ricardo Lewandowski, presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de liminar formulado pelo candidato à prefeitura […]
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Liminar remete ao STF investigação contra deputado federal

qua, 24 de julho de 2013
O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, deferiu liminar para suspender a tramitação de procedimento […]
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TRE/DF derruba liminar concedida ao PT para suspender propaganda do PSDB

sex, 19 de julho de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal revogou, hoje (17/6), liminar concedida ao Partido dos Trabalhadores na qual suspendia propaganda […]
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Justiça destitui Levy Fidelix do comando do PRTB

seg, 17 de junho de 2013
O juiz Daniel Felipe Machado, da 12ª Vara Cível do Distrito Federal, concedeu liminar na quarta-feira (12/6) em que determina […]
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Direto do Plenário: STF retoma julgamento que discute trâmite do PLC 14/2013 no Congresso

qui, 13 de junho de 2013
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta tarde o julgamento do Mandado de Segurança (MS) 32033, impetrado pelo […]
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TRE-AL nega liminar e segundo colocado não assume Prefeitura de Maragogi

qui, 16 de maio de 2013
Em decisão monocrática publicada no Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral desta terça-feira (14), o desembargador eleitoral Fernando Maciel indeferiu a […]
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Fux decide não suspender condenação por crime eleitoral

qui, 09 de maio de 2013
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu a liminar requerida pela Assembleia Legislativa do Estado da Bahia no […]
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