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TRE-MS confirma decisão que cassou vereadores da Capital

qua, 11 de dezembro de 2013
Na sessão de julgamento desta segunda-feira (09), o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), confirmou, por maioria, […]
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TSE decide que manifestação política pelo Twitter não configura propaganda eleitoral

sex, 13 de setembro de 2013
Por maioria de votos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite desta quinta-feira (12) que manifestações políticas feitas por […]
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Pleno do TRE-DF determina arquivamento de inquérito contra Deputado Distrital

qua, 29 de maio de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal determinou na tarde desta segunda-feira (27/5) o arquivamento do Inquérito 51/90 em desfavor […]
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Lei das Eleições permite substituição de candidato a prefeito na véspera da votação

sex, 24 de maio de 2013
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu, por maioria, o registro de Edson Moura Júnior (PMDB) ao cargo de […]
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Negado o registro do prefeito reeleito de Mongaguá-SP

qui, 16 de maio de 2013
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negaram, por maioria, na sessão desta terça-feira (14), o registro de candidatura de Paulo […]
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Cobrança de multa aplicada por TCE a agente público de município tem repercussão geral

seg, 29 de abril de 2013
Por maioria dos votos, o Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu configurada a repercussão geral no tema tratado […]
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TSE redefine cadeiras na Câmara dos Deputados para Eleições 2014

qua, 10 de abril de 2013
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu, por maioria, na sessão desta terça-feira (9), pedido da Assembleia Legislativa do […]
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