mandado de segurança

STF nega dois mandados de segurança contra decisão sobre pedido de impeachment

seg, 07 de dezembro de 2015
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou os dois mandados de segurança impetrados pelos deputados Rubens Pereira Junior (PCdoB-MA) - MS 33920 – […]
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Vaga de suplente pertence à coligação, não ao partido, reafirma Celso de Mello

ter, 03 de fevereiro de 2015
A vaga de suplente parlamentar pertence à coligação, não ao partido político. Por essa razão, o ministro Celso de Mello, […]
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Conselho Especial nega mandado de segurança impetrado por deputado distrital

qui, 29 de maio de 2014
O Conselho Especial do TJDFT negou mandado de segurança impetrado pelo deputado distrital Benedito Domingos. O deputado pediu a suspensão […]
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Prefeito de Laranjal do Jari (AP) pede liminar para permanecer no cargo

seg, 03 de fevereiro de 2014
Eleito prefeito de Laranjal do Jari (AP) no último pleito municipal, porém tendo declarada a nulidade de seu diploma pela […]
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Presidente do TSE mantém governadora do Rio Grande do Norte no cargo

seg, 27 de janeiro de 2014
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio, em decisão individual dada na noite desta sexta-feira (24), manteve […]
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Governadora do Rio Grande do Norte recorre ao TSE contra cassação de mandato

qui, 12 de dezembro de 2013
A governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mandado de segurança, com pedido […]
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