mandato eletivo

PEC quer o fim do sigilo nas ações de contestação de mandatos eletivos

sex, 25 de julho de 2014

Começou a tramitar na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 415/2014, que pretende acabar com o segredo […]

Eleições 2014: o que é fidelidade partidária e como funciona

seg, 05 de maio de 2014

A fidelidade partidária passou a ser obrigatória em 2007, ao estabelecer que o mandato eletivo pertence aos partidos, para impedir […]