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TRE/SP cassa mandato de Vereador por infidelidade partidária

qua, 16 de março de 2016
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou, por votação unânime, na sessão desta terça-feira (15), o mandato do […]
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TRE/SC determina perda do cargo de vereadora de São Miguel do Oeste

sex, 11 de março de 2016
Os juízes do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina decidiram, por unanimidade, julgar improcedente o pedido de justificação de desfiliação […]
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Araripe (CE) e Rolândia (PR) já têm novos prefeitos

seg, 07 de dezembro de 2015
As duas cidades brasileiras que voltaram às urnas, neste domingo (6), já conhecem os seus novos prefeitos. Em Araripe (CE), […]
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Prefeito de São Miguel da Baixa Grande/PI continuam com mandatos cassados

qua, 11 de novembro de 2015
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, na sessão desta terça-feira (10), manter a cassação dos mandatos do prefeito […]
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TRE/MT nega agravo do PT e mantem mandato de vereadora de Jauru

seg, 10 de agosto de 2015
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) negou provimento ao agravo regimental proposto pelo Partido dos Trabalhadores (PT), que […]
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Mantida liminar que decretou perda de mandato de vereador por condenação transitada em julgado

dom, 24 de maio de 2015
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, indeferiu pedido de Suspensão de Liminar (SL 864) proferida pelo Tribunal […]
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Governador de Rondônia tem mandato cassado pelo TRE/RO

seg, 09 de março de 2015
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia(TRE-RO) decidiu nesta quinta-feira (5) pela cassação do mandato do governador de Rondônia, Confúcio Moura (PMDB), […]
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Mandato de Governador é cassado pelo TRE/RR

sex, 12 de dezembro de 2014
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) cassou na noite dessa quarta-feira (5), por maioria de votos, o […]
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TRE/MG reverte decisão que cassou prefeito e vice de Rio Pardo de Minas

sex, 12 de dezembro de 2014
A Corte Eleitoral mineira, na sessão desta quarta-feira (10), reverteu decisão que, em abril de 2013, cassou o prefeito e […]
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