mandato

TSE restabelece mandato de prefeito de Caiçara do Norte (RN)

sex, 12 de dezembro de 2014
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) restabeleceu, na sessão plenária desta noite (11), o diploma de Alcides Fernandes Barbosa como prefeito […]
Ler mais...

TSE nega cassação do mandato de senadora por Sergipe

sex, 05 de dezembro de 2014
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (2), negar a cassação do mandato da senadora Maria do […]
Ler mais...

Gilmar Mendes toma posse como ministro efetivo do TSE

sex, 14 de fevereiro de 2014
Em sessão solene realizada no plenário nesta quinta-feira (13), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio, empossou […]
Ler mais...

Prefeito pode ser afastado só depois de trânsito em julgado

sex, 31 de janeiro de 2014
Retirar o mandato de quem é titular do cargo constitui dano irreparável, conforme jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Esse entendimento […]
Ler mais...

Plenário do Supremo elege ministro Gilmar Mendes membro efetivo do TSE

qui, 19 de dezembro de 2013
O ministro Gilmar Mendes foi eleito, nesta quarta-feira (18), como um dos três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que […]
Ler mais...

Pleno do TRE-RR cassa mandato do deputado Chico das Verduras

sex, 29 de novembro de 2013
Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) cassou o mandato do deputado federal Francisco Vieira Sampaio, o Chico […]
Ler mais...

Tribunal Eleitoral cassa mandatos de prefeito e vice em Irecê, norte da BA

sex, 04 de outubro de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou os mandatos do prefeito e da vice-prefeita de Irecê, no norte da Bahia. Na […]
Ler mais...

Juíza Eleitoral cassa mandato do prefeito de Laranjal do Jari

sex, 04 de outubro de 2013
A Juíza titular da 7ª Zona Eleitoral  (7ª ZE/AP), Carline Regina Negreiros de Cabral Nunes, cassou, nesta quinta-feira (3), o […]
Ler mais...

Juíza da 1ª Zona Eleitoral cassa, pela segunda vez, o mandato do prefeito de Pracuúba

sex, 20 de setembro de 2013
A Juíza da 1ª Zona Eleitoral (1ªZE/AP), Larissa Noronha Antunes, cassou, nesta quarta-feira, 18, o mandato do prefeito do município […]
Ler mais...
1 2 3 4

#GRAinforma

cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram