MPE

Corte Eleitoral recebe denúncia contra o deputado estadual Luis “Tchê”

qui, 19 de setembro de 2013
Sob a relatoria do desembargador Samoel Evangelista, a Corte Eleitoral do Acre decidiu receber denúncia apresentada Ministério Público Eleitoral contra […]
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Juiz eleitoral determina cassação de prefeito e vice de Cantagalo, no PR

sex, 13 de setembro de 2013
O juiz eleitoral de Cantagalo, na região central do Paraná, determinou a cassação do prefeito do município, Everson Antônio Konjunski (PSB) […]
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MP Eleitoral do Rio processa Zoinho por propaganda antecipada

sex, 13 de setembro de 2013
A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro (PRE/RJ) propôs nesta quinta-feira (12/9) uma ação contra o deputado federal Jorge […]
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Ação contra Luciano Castro é arquivada por ausência de provas

qui, 12 de setembro de 2013
Em sessão realizada na manhã de hoje (09/09), o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) reconheceu a decadência […]
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TRE-PI corta tempo do PMDB na TV por desvirtuar propaganda partidária

qui, 12 de setembro de 2013
Na sessão desta terça-feira (10), o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) julgou procedente representação do Ministério Público Eleitoral (MPE) […]
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TRE mantém multa a vereadores por uso de verba da Câmara na campanha eleitoral

sex, 06 de setembro de 2013
Por unanimidade, a Corte Eleitoral manteve decisão de primeira instância que condenou doze ex- vereadores de Belo Horizonte - seis […]
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Juiz da 8ª Zona cassa prefeito e vice de Senador Guiomard

qui, 05 de setembro de 2013
O juiz eleitoral da 8ª Zona, Afonso Braña Muniz, julgou parcialmente procedente a representação n.º 980-67.2012.6.01.0008, proposta pelo Ministério Público Eleitoral, […]
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Juiz Eleitoral de Feijó condena três por abuso de poder econômico

sex, 30 de agosto de 2013
O juiz da 7ª Zona Eleitoral (Feijó), Gustavo Sirena, condenou Kiefer Roberto Cavalcante Lima, Abner Tavares dos Santos (candidatos às […]
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TRE mantém cassações dos prefeitos de Córrego Fundo e Pedrinópolis

sex, 23 de agosto de 2013
Por unanimidade, o TRE-MG, na sessão desta quinta-feira (22), manteve sentença de primeira instância que cassou, por captação ilícita de […]
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