MPE

Eleitores negam assinatura em lista para criação do REDE e juiz envia documento ao MPE

sex, 23 de agosto de 2013
O juiz titular do Distrito Federal (Asa Sul), Enilton Alves Fernandes, determinou encaminhamento ao Ministério Público Eleitoral de lista com […]
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TRE-AP recebe denúncia de compra de votos contra deputada Sandra Ohana

sex, 23 de agosto de 2013
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) recebeu, em sessão realizada nesta quinta-feira (22), denúncia interposta pelo Ministério […]
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TRE indefere liminar do MP Eleitoral contra Collor

qui, 22 de agosto de 2013
No final da tarde desta segunda-feira (19), o desembargador relator Luciano Guimarães do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) indeferiu […]
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Denúncias de crimes e ilícitos eleitorais devem ser enviadas ao MPE

ter, 13 de agosto de 2013
Além de organizar todo o aparato para a realização das eleições, cabe à Justiça Eleitoral zelar pela transparência e lisura […]
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MP Eleitoral abre processo contra senador Collor

sex, 02 de agosto de 2013
O senador Fernando Collor responderá na Justiça pela acusação de propaganda eleitoral antecipada. A representação do Ministério Público Eleitoral, proposta […]
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TRE-PR determina cassação de vereador de Londrina

sex, 26 de julho de 2013
A Corte, nesta quarta-feira (24), por unanimidade, nos termos do voto de relator, Dr. Kennedy Josué Greca de Mattos, julgou procedente […]
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TRE rejeita embargos e mantém acórdão que instaurou ação penal contra deputado

qua, 24 de julho de 2013
Nesta terça-feira (23/07) o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso rejeitou Embargos de Declaração interposto por Agenor Jacomo […]
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Juíza aplica multa de R$ 15 mil a vereador de Cuiabá

qua, 24 de julho de 2013
A juíza da 1ª Zona Eleitoral de Cuiabá, Gleide Bispo dos Santos, julgou procedente Representação movida pelo Ministério Público Eleitoral […]
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TRE-SC mantém multa de R$ 5 mil aplicada a vereador de Imbituba

sex, 19 de julho de 2013
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) decidiu, por unanimidade, nesta segunda-feira (15), manter a sentença da 73ª […]
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