MPE

Tribunal reverte cassação do prefeito de Buritizeiro

sex, 09 de maio de 2014
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas, na sessão desta terça-feira (6), reverteu, por unanimidade, a cassação do prefeito do município […]
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Juiz auxiliar condena empresa a cinco mil reais pela prática de propaganda eleitoral

seg, 05 de maio de 2014
A empresa Younes A.M Younes e CIA foi condenada a pagar multa de R$ 5 mil reais pela prática de […]
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Deputado Estadual é condenado a 15 mil por realização de propaganda eleitoral antecipada

seg, 05 de maio de 2014
O juiz auxiliar da propaganda do Tribunal Regional de Mato Grosso, André Stumpf Jacob Gonçalves julgou procedente Representação interposta pelo […]
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Corte reverte cassação de prefeito de Barão de Cocais

seg, 05 de maio de 2014
Na sessão dessa terça-feira (29), a Corte Eleitoral mineira julgou dois recursos do município de Barão de Cocais, na região […]
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TRE-AP condena Gilvam Borges e três veículos de comunicação por propaganda eleitoral antecipada negativa

seg, 05 de maio de 2014
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), em sessão realizada nesta terça-feira (29), multou Gilvam Pinheiro Borges, TV Tucuju (canal […]
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TRE-SC condena ex-prefeito e candidato de Governador Celso Ramos

sex, 25 de abril de 2014
O TRE-SC (Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina) condenou o candidato a prefeito de Governador Celso Ramos no ano de […]
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Ex-prefeito de Pindaré-Mirim é declarado inelegível

sex, 25 de abril de 2014
Henrique Caldeira Salgado, ex-prefeito de Pindaré-Mirim, está inelegível por 8 anos pela prática de abuso de poder de autoridade. A […]
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Tribunal reverte cassações dos prefeitos de Ataléia e Guiricema

sex, 25 de abril de 2014
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas reverteu, na sessão desta terça-feira (22), as cassações do prefeito do município de Ataléia […]
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Justiça Eleitoral nega pedido para decretar perda de mandato de Joe Valle

sex, 25 de abril de 2014
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal julgou nesta sexta-feira (11/4) duas petições que tinham por objetivo a decretação da […]
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