MPE

Ministério Público Eleitoral denuncia Rafael Motta e Kelps Lima por propaganda eleitoral antecipada

sex, 11 de abril de 2014
A Assessoria de Imprensa do Ministério Público Eleitoral confirmou que foi protocolada denúncia contra o vereador Rafael Motta (PROS) e […]
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Telmário Mota é multado por propaganda eleitoral antecipada

sex, 11 de abril de 2014
Em sessão realizada nesta quarta-feira (9), o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) negou provimento ao recurso e […]
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Vereador de Cuiabá é multado em R$ 5 mil por propaganda irregular

seg, 07 de abril de 2014
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso deu provimento a recurso impetrado pelo Ministério Público Eleitoral e condenou […]
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ADI questiona resolução do TSE sobre apuração de crimes eleitorais

qui, 03 de abril de 2014
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) resolução editada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para […]
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Por falta de provas, TSE devolve mandato a deputado estadual

qui, 03 de abril de 2014
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral restabeleceu por unanimidade Paulo Sérgio Souza, o Chico da Pesca (PT), no cargo de […]
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TSE não acolhe recurso contra governador de Roraima

sex, 28 de março de 2014
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na sessão desta terça-feira (25), não acolher recurso apresentado pelo Ministério Público […]
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TSE julga improcedente representação contra Dilma Rousseff por propaganda antecipada

sex, 28 de março de 2014
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu, nesta quinta-feira (27), por maioria de votos, uma representação do Ministério Público Eleitoral (MPE) […]
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Ministro decide sobre representação do MPE contra página “Eduardo Campos Presidente”

sex, 28 de março de 2014
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Humberto Martins, manteve a decisão liminar que determinou ao Facebook Serviços Online do […]
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Vereador Rosaldo de Oliveira é cassado pela Justiça Eleitoral

sex, 14 de março de 2014
A Justiça Eleitoral de Araçatuba publicou nesta terça-feira (11), no Diário de Justiça Eletrônico, sentença que determina, em primeira instância, a […]
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