MPE

Justiça eleitoral manda Facebook retirar página de Eduardo Campos do ar

sex, 14 de março de 2014
Uma decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) acolheu pedido do MPE (Ministério Público Eleitoral) e determinou que o Facebook retire […]
Ler mais...

Pleno afasta multa de mais de R$ 50 mil por doação acima do limite

sex, 14 de março de 2014
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina decidiu por unanimidade, nesta quarta-feira (12), modificar a sentença do juízo […]
Ler mais...

Deputado João Madison é multado em 25 mil reais por propaganda eleitoral antecipada

sex, 14 de março de 2014
O juiz auxiliar da propaganda Sandro Helano Soares Santiago julgou procedente representação do Ministério Público Eleitoral e condenou o deputado […]
Ler mais...

TRE julga improcedente exceção de suspeição

sex, 14 de março de 2014
Em decisão unânime, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão julgou improcedente exceção de suspeição proposta pelo vereador do […]
Ler mais...

Pedido de vista interrompe julgamento de registro do prefeito de Coari-AM

sex, 14 de março de 2014
Pedido de vista apresentado pelo ministro Gilmar Mendes (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu, na sessão desta quinta-feira (13), […]
Ler mais...

MPE representa pré-candidatos de AL por propaganda eleitoral antecipada

sex, 28 de fevereiro de 2014
O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Procuradoria Regional Eleitoral, ofereceu representações ao Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas contra o deputado […]
Ler mais...

Pessoas jurídicas são multadas por doação acima do limite legal

sex, 28 de fevereiro de 2014
O juiz da 75ª Zona Eleitoral (São Domingos), Sandro Pierri, condenou duas pessoas jurídicas por doação extrapolando o limite legal […]
Ler mais...

Pleno mantém sentença que cassou diploma de vereador por General Carneiro-MT

sex, 28 de fevereiro de 2014
Na sessão plenária desta quinta-feira (27/02), o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) manteve sentença proferida pelo […]
Ler mais...

Corte reverte cassação do prefeito de Oliveira

sex, 28 de fevereiro de 2014
Na sessão desta terça-feira (25), a Corte Eleitoral mineira reverteu, por unanimidade, a cassação do prefeito do município de Oliveira […]
Ler mais...
1 2 3 4 5 6 … 13

#GRAinforma

cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram