MPE

TRE julga improcedente representação do MPE contra senador Sarney e PMDB

sex, 21 de fevereiro de 2014
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), em sessão realizada nesta quinta-feira (20), decidiu pela improcedência da representação proposta pelo […]
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PP e deputada Iracema Portella são multados por propaganda eleitoral antecipada

qui, 20 de fevereiro de 2014
O Juiz Auxiliar da Propaganda Eleitoral Antônio Lopes de Oliveira julgou procedente Representação do Ministério Público Eleitoral e condenou o […]
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TRE-SP multa Paulo Maluf por propaganda antecipada

sex, 14 de fevereiro de 2014
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) multou hoje (11) o deputado federal Paulo Maluf em R$ 5 mil […]
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Corregedor do TRE manda citar governador do Estado em ação do MPE

sex, 14 de fevereiro de 2014
Despacho do corregedor regional eleitoral, desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, negou o pedido de sigilo em ação impetrada pelo Ministério […]
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Ministério Público consulta TSE sobre doação de produtos perecíveis em ano eleitoral

qua, 05 de fevereiro de 2014
O Ministério Público Eleitoral apresentou consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a doação de produtos perecíveis apreendidos pela Administração […]
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TRE extingue pedido de perda de cargo do deputado estadual Neilando Pimenta

qui, 30 de janeiro de 2014
Por unanimidade, na sessão dessa quarta-feira (29), o TRE de Minas extinguiu, com julgamento do mérito, pedido do Ministério Público […]
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Pleno decide sobre participação popular feminina no processo eleitoral

sex, 24 de janeiro de 2014
O Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo julgou na sessão desta quarta-feira (22) o processo de Representação ajuizada […]
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MPE pode questionar registro de candidatura mesmo sem impugnar pedido inicial

qui, 19 de dezembro de 2013
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, na sessão desta quarta-feira (18), que o Ministério Público Eleitoral (MPE) tem […]
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TRE-MA mantém decisão de primeiro grau que cassou o mandato do vereador Beto Castro

qua, 18 de dezembro de 2013
Por maioria (4 a 2), contra parecer do Ministério Público, os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão decidiram manter […]
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