MPE

TRE-AP recebe Denúncia por compra de votos contra deputado Manoel Brasil

qua, 18 de dezembro de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) recebeu, em sessão realizada nesta segunda-feira (16), Denúncia interposta pelo Ministério Público Eleitoral […]
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Pleno do TRE não cassa diploma de prefeito e vice de Querência-MT

qua, 11 de dezembro de 2013
Na sessão plenária desta terça-feira (10/12), o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso negou provimento a recurso que […]
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Ações para perda de cargo de mais dois deputados estaduais são extintas

qua, 11 de dezembro de 2013
Nessa segunda-feira (9), o desembargador Paulo Cézar Dias (foto), relator dos processos, extinguiu, com resolução do mérito, mais duas ações […]
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Nova Mutum: ex-prefeito é absolvido da acusação de compra de votos

ter, 10 de dezembro de 2013
O juiz da 5ª Zona Eleitoral de Nova Mutum, Jacob Sauer, julgou improcedente denúncia do Ministério Público Eleitoral que apontava […]
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TRE-RR aprova resolução para dar mais celeridade a inquéritos eleitorais

seg, 09 de dezembro de 2013
Na tarde dessa quinta-feira (05/12) o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) aprovou por unanimidade a Resolução 147/2013, proposta pelo […]
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Juiz membro do TRE concede liminar e mantém vereador no cargo

seg, 09 de dezembro de 2013
O Juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, Samuel Franco Dalia Júnior, concedeu liminar ao vereador do município […]
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TRE-ES multa pretenso candidato às eleições de 2014 em R$17 mil por propaganda antecipada

sex, 06 de dezembro de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aprovou, por unanimidade, a aplicação de multa no valor total de R$17.000,00 ao […]
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TRE-DF: Se outdoor divulgar endereço de facebook que contém plataforma eleitoral, é propaganda antecipada

sex, 06 de dezembro de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal aplicou multa de R$ 5 mil reais em Odilon Netto em razão de […]
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Em Ação do MPE, TRE-DF abre prazo para defesa de Joe Valle sobre mudança de partido

sex, 06 de dezembro de 2013
Em Ação de Perda de Cargo Eletivo ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), o Desembargador Eleitoral Romão C. Oliveira determinou […]
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