MPE

TRE-DF abre prazo para diretor-geral do DFTrans apresentar defesa em Representação

sex, 15 de novembro de 2013
O Desembargador Eleitoral Cleber Lopes de Oliveira deu prazo de cinco dias para que o diretor-geral do DFTrans, Marco Antonio […]
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TRE- MT condena candidato a vereador em 2012 a multa de R$ 5 mil

sex, 08 de novembro de 2013
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso acolheu recurso interposto pelo Ministério Público Eleitoral e condenou o então […]
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TRE-DF nega aplicação de multa a Agnelo por propaganda antecipada

qui, 07 de novembro de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal negou nesta quarta-feira (6/11) pedido de aplicação de multa ao Governador do Distrito […]
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Candidato ao cargo de vereador de Lages é condenado por compra de votos

dom, 03 de novembro de 2013
O juiz da 93ª Zona Eleitoral, Antônio Carlos Junckes dos Santos o candidato ao cargo de vereador de Lages, no […]
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TRE-DF multa Secretário de Justiça por propaganda eleitoral antecipada

dom, 03 de novembro de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal condenou, nesta quarta-feira (30/10), o Secretário de Justiça e Cidadania do DF, Alírio […]
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Corte cassa o prefeito de Fronteira dos Vales

sex, 25 de outubro de 2013
Por unanimidade, o TRE decidiu cassar, nesta quinta (24), o prefeito de Fronteira dos Vales, Rozinê Sena de Oliveira (PSDB), […]
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TRE-MG reverte cassações dos prefeitos de Romaria e de Senador Modestino Gonçalves

sex, 25 de outubro de 2013
Na sessão desta terça-feira (22), o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) reverteu a cassação de dois prefeitos eleitos […]
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Legitimidade do MPE para recorrer sobre registro de candidatura tem repercussão geral

ter, 22 de outubro de 2013
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o Ministério Público Eleitoral (MPE) pode recorrer de uma decisão que defere […]
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Prefeito de Autazes-AM tem o registro negado pelo TSE

qui, 17 de outubro de 2013
O prefeito eleito de Autazes-AM em 2012, Raimundo Wanderlan Sampaio, teve o registro de candidatura negado pelo Tribunal Superior Eleitoral […]
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