MPE

Julgado improcedente Recurso contra Expedição do Diploma do prefeito de Colniza

qui, 17 de outubro de 2013
Em decisão unânime, e em conformidade com o parecer do Ministério Público Eleitoral, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de […]
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Pleno do TRE-RR vota pelo prosseguimento de AIJE contra Sandro Baré e Stélio Dener

sex, 11 de outubro de 2013
Na tarde desta quarta-feira (09), o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) conheceu e deu provimento parcial a […]
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TRE afasta candidato eleito em eleição suplementar de Bela Vista

sex, 11 de outubro de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) julgou nesta segunda-feira (07) os recursos contra expedição de diploma […]
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Ex-prefeito de Rorainópolis-RR é condenado a pagar multa de mais de R$ 100 mil e fica inelegível por oito anos

sex, 11 de outubro de 2013
  O juiz da 8ª Zona Eleitoral de Roraima, Cláudio Roberto Barbosa de Araújo, condenou o ex-prefeito do município de […]
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Reconhecida por justa causa a desfiliação do vice-prefeito de Vila Velha

sex, 04 de outubro de 2013
  Na sessão desta quarta-feira, 2 de outubro, o pleno do TRE-ES decidiu, por maioria dos votos, pela desfiliação do […]
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TRE-RN decide pela cassação do prefeito e do vice-prefeito de Lajes Pintadas

sex, 04 de outubro de 2013
  Na sessão plenária desta segunda-feira (30), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) decidiu, por maioria, […]
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Absolvido deputado federal Oziel Oliveira, acusado de crime eleitoral na Bahia

sex, 04 de outubro de 2013
  Por sete votos a três, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, nesta quinta-feira, a denúncia formulada […]
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STF inicia julgamento de deputado da Bahia acusado de fazer propaganda no dia da eleição

sex, 27 de setembro de 2013
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade, na próxima quinta-feira (3/10), ao julgamento da Ação Penal (AP) 609, […]
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Pedido de vista suspende julgamento de registro do prefeito de Coari-AM

sex, 27 de setembro de 2013
Pedido de vista do ministro João Otávio Noronha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu, na sessão desta quinta-feira (26), o […]
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