mudanças na legislação eleitoral

Ação sobre regras de sucessão após cassação de mandatos será julgada diretamente no mérito

seg, 23 de maio de 2016

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), adotou o rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei […]

TSE acompanha debates sobre reformas política e eleitoral no Congresso Nacional

sex, 28 de junho de 2013

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acompanha, por meio de sua Assessoria de Articulação Parlamentar, a tramitação, no Congresso Nacional, de […]