multa

Pleno do TRE-RS mantém mandato do prefeito de Capão da Canoa

sex, 28 de março de 2014
Em sessão desta terça-feira (25), o Pleno do TRE-RS decidiu, por unanimidade, pela absolvição do prefeito de Capão da Canoa, […]
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TSE não acolhe recurso contra governador de Roraima

sex, 28 de março de 2014
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na sessão desta terça-feira (25), não acolher recurso apresentado pelo Ministério Público […]
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TSE julga improcedente representação contra Dilma Rousseff por propaganda antecipada

sex, 28 de março de 2014
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu, nesta quinta-feira (27), por maioria de votos, uma representação do Ministério Público Eleitoral (MPE) […]
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Ministro decide sobre representação do MPE contra página “Eduardo Campos Presidente”

sex, 28 de março de 2014
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Humberto Martins, manteve a decisão liminar que determinou ao Facebook Serviços Online do […]
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TSE multa Dilma Rousseff e ex-ministro da Integração Nacional por conduta vedada a agente público

sáb, 22 de março de 2014
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por maioria de votos, nesta quinta-feira (20), aplicar multa no valor de […]
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Justiça Eleitoral cassa mandato de prefeito e vice de Candeias do Jamari

sáb, 22 de março de 2014
A Justiça Eleitoral em Rondônia cassou os mandatos do prefeito, Osvaldo Souza – o Dinho -, e do vice-prefeito, Francisco Sobreira de […]
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Justiça multa prefeito de Limeira por reunião eleitoral em sede de sindicato

sáb, 22 de março de 2014
A Justiça Eleitoral condenou o prefeito de Limeira (SP), Paulo Hadich (PSB), a pagar multa de R$ 21 mil por ter participado […]
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TRE-RJ mantém inelegibilidade de Junior do Posto e eleva multa para R$ 106 mil

sáb, 22 de março de 2014
O Colegiado do TRE-RJ manteve, na sessão desta quarta-feira (19), a inelegibilidade por oito anos do ex-prefeito de Guapimirim Renato […]
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TRE-RJ proíbe nova propaganda de Lindbergh

sáb, 22 de março de 2014
O desembargador Horácio do Santos Ribeiro Neto, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), proibiu, em caráter liminar […]
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