multa

Tribunal confirma cassação do prefeito de Nova Lima

sáb, 22 de março de 2014
O Tribunal de Minas confirmou nesta quinta-feira (20), por unanimidade, a cassação do prefeito do município de Nova Lima (Região […]
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Justiça eleitoral manda Facebook retirar página de Eduardo Campos do ar

sex, 14 de março de 2014
Uma decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) acolheu pedido do MPE (Ministério Público Eleitoral) e determinou que o Facebook retire […]
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Corte afasta multa por doação acima do limite em campanha

sex, 14 de março de 2014
Em sessão ordinária na última segunda-feira (10), a Corte do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) decidiu, por unanimidade, […]
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Pleno afasta multa de mais de R$ 50 mil por doação acima do limite

sex, 14 de março de 2014
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina decidiu por unanimidade, nesta quarta-feira (12), modificar a sentença do juízo […]
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Deputado João Madison é multado em 25 mil reais por propaganda eleitoral antecipada

sex, 14 de março de 2014
O juiz auxiliar da propaganda Sandro Helano Soares Santiago julgou procedente representação do Ministério Público Eleitoral e condenou o deputado […]
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Juiz eleitoral cassa diploma do prefeito de Reserva do Cabaçal/MT e seu vice

sex, 14 de março de 2014
O prefeito do município de Reserva do Cabaçal/MT Jairo Manfroi e seu vice, Tarcísio Ferrari, tiveram os diplomas cassados por […]
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MPE representa pré-candidatos de AL por propaganda eleitoral antecipada

sex, 28 de fevereiro de 2014
O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Procuradoria Regional Eleitoral, ofereceu representações ao Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas contra o deputado […]
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Pessoas jurídicas são multadas por doação acima do limite legal

sex, 28 de fevereiro de 2014
O juiz da 75ª Zona Eleitoral (São Domingos), Sandro Pierri, condenou duas pessoas jurídicas por doação extrapolando o limite legal […]
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Prefeito e vice de Viçosa têm mandatos cassados pela Justiça Eleitoral

sex, 21 de fevereiro de 2014
A ação contra os políticos foi movida pela coligação majoritária "Avançar Sempre Juntos", que pediu a cassação dos diplomas do […]
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